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01.12.2009

Prefeito Kassab pressiona e IPTU pode ser votado nesta quarta

Por Folha de São Paulo

MARIANA BARROS

da Folha de S.Paulo

O prefeito Gilberto Kassab (DEM) sinalizou estar pouco disposto a negociar alterações no projeto enviado à Câmara Municipal que aumenta o IPTU, em média, 30% em 2010.

Segundo vereadores, a pressão para que se aprove o projeto do Executivo pode antecipar para a tarde de hoje a votação prevista para amanhã (2), reduzindo a possibilidade de os parlamentares inserirem mudanças.

"Quando encaminhamos o projeto, nossas avaliações técnicas indicavam, e continuam indicando, que o correto é o estabelecido no projeto encaminhado", disse Kassab na segunda-feira (30), em um evento de empresários.

Questionado por um executivo, que criticou a alta do imposto, ele classificou o IPTU como um dos pilares da arrecadação municipal e ressaltou a necessidade de os valores da planta genérica, base para o cálculo do tributo, serem revisados.

Mesmo a base aliada quer alterar o projeto. A bancada do PSDB --que viveu divergências antes de votar unida no primeiro turno, na semana passada-- ainda não havia resolvido até a noite de ontem se manteria a coesão caso nenhuma de suas propostas fosse incluída.

A principal reivindicação do partido é retirar o limite de 40% de reajuste para os imóveis residenciais e de 60% para os não residenciais classificados como de alto luxo. Parte do partido também quer uma redução desses percentuais para os demais imóveis e a fixação desses novos limites tanto para 2010 quanto para 2011.

"Estamos trabalhando na construção de um texto de consenso", disse Carlos Alberto Bezerra, líder do PSDB. "Não dá para ser assim, na base do trator. Vou até o final na defesa desses propósitos", disse outro parlamentar do partido.

As propostas do PSDB são defendidas pela oposição. Elas integram um substitutivo apresentado ontem pelo PT, que também inclui novas alíquotas conforme o valor venal. "O descontentamento é grande, inclusive dos governistas. Em que pese a força do Kassab, prefiro crer que os vereadores votarão por si mesmos", disse o líder da oposição, João Antônio (PT).